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Relatório norte-americano alerta para sobrelotação das cadeias em Cabo Verde

O Departamento de Estado norte-americano reconheceu esta segunda-feira, 20, que não há relatos de “violações significativas” dos direitos humanos em Cabo Verde, mas voltou a alertar para a sobrelotação das cadeias do arquipélago.

Sal. Tribunal manda afastar da vítima suspeito crimes sexuais contra menor

O tribunal do Sal aplicou apresentação semanal na Polícia Judiciária, proibição do contacto com a vítima, bem como proibição da saída da ilha e do país a um homem de 37 anos acusado de vários crimes sexuais cuja vítima é uma menor de 15 anos de idade.

Debate sobre Estado da Justiça. Uma Luz é preciso sobre a defesa dos Direitos das Crianças

O futuro é construído no presente. Por isso, chamo aqui a atenção do parlamento, das demais autoridades, da sociedade no geral, para a situação de muitas crianças que vivem em perigo de serem as próximas vítimas de abuso e exploração sexual, para se juntarem às instituições da sociedade civil que trabalham na visibilização das causas da infância e denunciam a violação dos direitos das crianças.

Estudantes, cantor, taxista e empresário entre 14 detidos por crimes sexuais em Cabo Verde

Dois estudantes do ensino secundário, um cantor, um taxista e um empresário estão entre 14 detidos pela polícia cabo-verdiana por suspeitos da prática de vários crimes sexuais contra menores na cidade da Praia, revelou este sábado, 25, o Ministério Público.

Praia. Detido professor suspeito de sete crimes de agressão sexual

Um professor de 45 anos foi detido, indiciado de sete crimes de agressão sexual agravada, divulgou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Crimes sexuais contra menores aumentaram 23% no ano passado

Os crimes sexuais contra menores de 16 anos voltaram a aumentar em Cabo Verde em 2021, mais 23% face ao ano anterior, com uma média de um caso reportado a cada três dias, segundo dados compilados hoje pela Lusa.

PAICV pede revisão e regulamentação urgente do Estatuto da Criança e do Adolescente

O PAICV pediu hoje, no parlamento, a revisão e regulamentação “urgente” do Estatuto da Criança e do Adolescente, assim como reforçar e investir nos mecanismos e sistemas de protecção à infância.